É seguro investir na Zona Franca de Manaus?

, depois de mais de cinquenta anos de funcionamento, o modelo ainda é seguro para as empresas que operam na região?

Decreto nº 8.291, de 30 de Julho de 2014

Altera o Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, para prorrogar o prazo de funcionamento da

Corumbá obtém o direito de tomar posse em imóvel desapropriado

funcionamento do aeródromo, que funciona há mais de 10 anos naquele local

Lei nº 12.690, de 19 de Julho de 2012

Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa

Estado e município devem garantir leitos em UTI

Hospitalares e leitos para pacientes críticos, com funcionamento em tempo integral, que deverá ficar

Operadora é alvo de ação civil coletiva

operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos

Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos

como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

Hospital e médico são responsabilizados por morte de paciente

A família de paciente atendido em hospital público com precárias condições de funcionamento ganha

Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

O Juízo determinou, também, o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de dez

Poluição sonora: bar tem que se adequar

de adequação impostas e se abster de renovar ou conceder outros alvarás de funcionamento ao bar, em caso de descumprimento.

"Banco não terá como ser responsabilizado se o próprio consumidor entrou em contato com o estelionatário e caiu no golpe", analisa advogado

Dr. Silvio Soares, especialista em direito bancário, explica que tribunais entendem que não há

Primeira Seção define que não é obrigatório o registro de professores de tênis em conselhos de educação física

pelos tribunais de todo o país na análise de casos semelhantes.

Projeto de Lei proíbe reanálise de fatos e provas em recursos ao STJ e STF

durante a análise dos recursos extraordinário e especial pelos tribunais superiores – Supremo

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

dos servidores para o cumprimento da missão e execução da estratégia dos tribunais

Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF

Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, com poderes para garantir

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

instituto de pedágio frente a doutrina e o entendimento dos tribunais superiores. A conclusão resta

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

-, correlacionando com índices de criminalidade. Os Tribunais dos Estados acima foram selecionados a

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

tribunais não traz compreensão para as partes dentro do processo. Com isso, surge um movimento muito

STF vai enviar ao Congresso anteprojeto de lei que regulamenta o PCS